Detalhes, Ficção e bolsonaro

Hamilton Dias de Souza — O conselheiro Acácio diria de que não cumulativo é este qual não é cumulativo. Cumulativo é aquilo de que entra na última operação, que nãeste se nãeste extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo de que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito de nãeste cumulatividade precede a questão jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento do custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo que entra saiba como elemento do custo, toda parcela de que foi onerada pelo PIS/Cofins e qual virou elemento de custo e nãeste dá direito a empréstimo, é cumulativo.

ConJur — Uma das grandes críticas do senhor à Justiça é de que a morosidade causa prejuízos enormes às companhias. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Muito mais óbvia. Como tal morosidade afeta a área tributária?

Como provas, o Carf aponta repasses de dinheiro entre a empresa e o Emprego de José Ricardo, e dele para outros lobistas.

Este clã Bolsonaro é algo autônomo, mas o desenrolar da crise Destes laranjas, seja qual for seu fim, demonstrou para esses fardados que as intercorrências familiares podem afetar a imagem do governo.

Este lançamento foi anulado através 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Carf. Por pacto utilizando o MPF, este presidente da empresa, Robert Rittscher, pagou propina ao ex-conselheiro e igualmente advogado José Ricardo da Silva de modo a de que ele garantisse a vitória da companhia no Carf.

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Este ninho Destes Bolsonaro Teimavive num condomínio do luxo na Barra da Tijuca. Michelle contou a uma amiga qual, em uma das paredes por tua casa, há uma enorme ilustração do cruz, do rodapé ao teto, com ESTES dizeres: “A Cruz me Liberta”. Para além de uma filhinha por sete anos, mora utilizando o casal a filha adolescente do 1 relacionamento anterior do Michelle.

Segundo integrantes desse núcleo, é inaceitável de que 1 presidente lide utilizando uma grave crise política por meio do vazamento do áudios em rede social.

A denúncia diz de que a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões para de que advogados e lobistas conseguissem qual este Carf anulasse o lançamento fiscal, o qual teria sido conseguido usando pagamento por propina a conselheiros.

Algué especialmentem questiona e a questão vai parar pelo Judiciário. Contudo, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois por 24 anos! Por que adianta a Constituição? Por que adianta deter outros controles? Além disso, tem a duplicidade de exames da mesma matéria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma maté especialmenteria, de que possui 1 ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É o Supremo. É razoável que as matfoirias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas no STJ, que às vezes demora 10 anos de modo a decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano verão, na Cofins e em outros tantos casos, este Supremo disse este oposto do STJ. Ninguém Têm a possibilidade de Ainda mais abrir este bico. O Supremo falou, está falado. É uma questãeste de segurança.

Se a minha resposta for a segunda, a competência é do Supremo. Lei complementar é aquela qual cuida de matéria para a qual a Constituiçãeste exigiu lei complementar. O STJ, desprezando a doutrina, entendeu de que a Lei Complementar 70 nãeste podia ser revogada por lei ordinária posterior em matfoiria de Cofins em sociedades profissionais. Com isso, fez a súmula. Isso, já à época, contrariava a doutrina massacrante existente em Direito Constitucional. Veio o Supremo e, em uma penada, decidiu de maneira corretíssima: se este veículo “lei complementar” é reservado pela Constituiçãeste a certas matérias, nãeste teria sentido qual a lei complementar avançasse em outras maté especialmenterias. Por outro lado, a lei ordinária similarmente identicamente conjuntamente não podia invadir este campo da lei complementar.

Certa vez, explicando a delícia do ter uma filha, este Capitãeste mitou: "Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens. Aí, no quinto veja eu dei uma fraquejada e veio uma mulher".

Michelle adora programa shopping utilizando a filha; e pelo cardápio gourmet, sushi e Burger King imperam. Ela costuma ir aos cultos do domingo da igreja e, às vezes, leva o marido junto. Bolsonaro é católico, contudo a acompanha.

Diante disso, têm os entes públicos, especialmente os estados, procurado produzir regras especiais de modo a o controle de práticas empresariais de natureza tributária que afetem o Nicho[3].

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